ATOS INSTITUCIONAIS NO BRASIL

PERÚ - Decreto Ley N. 25446 - CESAN A VOCALES

23 de Abril de 1992

PERÚ - Decreto Ley N. 25522 - NOMBRA FISCAL SUPREMO

1 de Junio de 1992

AIT-16-69

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
ATO INSTITUCIONAL No 16, DE 14 DE OUTUBRO DE 1969.

PERÚ - Decreto Ley N. 25556 - LEY ORGÁNICA DEL MINISTERIO DE LA PRESIDENCIA

11 de Junio de 1992

AIT-09-69

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
ATO INSTITUCIONAL No 9, DE 25 DE ABRIL DE 1969.

Volume_2_digital - Relatório Comissão Nacional da Verdade Brasil

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
 - José Carlos Dias
 - José Paulo Cavalcanti Filho
 - Maria Rita Kehl
 - Paulo Sérgio Pinheiro