L12528 - Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.

ARGENTINA - Sentencia Corte Suprema Nación 1963 normas dictadura

País: Argentina

PERÚ - Decreto Ley N. 25443 - CESE DE MAGISTRADOS

22 de Abril de 1992

volume_1_digital - Relatório Comissão Nacional da Verdade Brasil

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE RELATÓRIO Volume I

 - José Carlos Dias
 - José Paulo Cavalcanti Filho
 - Maria Rita Kehl
 - Paulo Sérgio Pinheiro
 - Pedro ..

AIT-16-69

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
ATO INSTITUCIONAL No 16, DE 14 DE OUTUBRO DE 1969.

PERÚ - Decreto Ley N. 25446 - CESAN A VOCALES

23 de Abril de 1992

AIT-01-64

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
ATO INSTITUCIONAL No 1, DE 9 DE ABRIL DE 1964.